[E.C]Quocientes Eleitoral e Partidário

QUOCIENTE ELEITORAL E QUOCIENTE PARTIDÁRIO

Quociente eleitoral é, em conjunto com o quociente partidário e a distribuição das sobras, o método pelo qual se distribuem as cadeiras nas eleições proporcionais brasileiras (cargos de deputado federal, deputado estadual ou distrital e vereador). Quociente Partidário é o resultado da divisão da soma dos votos válidos de cada partido político ou coligação pelo quociente eleitoral. O resultado indica o número de vagas que o partido ou coligação obteve. As vagas são preenchidas pelos candidatos que alcançaram o maior número de votos dentro do partido ou coligação. Caso o resultado seja menor que um, o partido ou coligação não elegerá nenhum candidato. Se ainda houver vagas não preenchidas após a aplicação do quociente partidário, elas serão distribuídas de quatro formas: a) aos partidos ou coligações que obtiveram o quociente eleitoral; b) dividindo-se o número de votos válidos atribuídos a cada partido ou coligação pelo número de vagas já obtidas mais um, cabendo a vaga ao partido ou à coligação que obtiver a maior média; c) repetindo-se a operação até a total distribuição das vagas; d) pela ordem de votação do partido ou coligação, entre aqueles que não obtiveram a vaga pelo quociente partidário.

Confira o exemplo de uma hipotética divisão de 17 cadeiras no Município onde votaram 50.037 eleitores.

1ª operação: Determinar o nº de votos válidos, deduzindo do comparecimento os votos nulos e os em branco (art. 106, § único do Código Eleitoral e art. 5º da Lei nº 9504 de 30/09/97). Comparecimento 50.037 - Votos em branco 883 - Votos nulos 2.832 = Votos válidos 46.322 2ª operação: Determinar o quociente eleitoral, dividindo-se os votos válidos pelos lugares a preencher (art. 106 do Código Eleitoral). Despreza-se a fração, se igual ou inferior a 0,5, arredondando-a para 1 se superior. Votos válidos  46.322 ÷ nº de cadeiras 17 = 2.724,8 = Quoc. eleitoral 2.725 3ª operação: Determinar os quocientes partidários, dividindo-se a votação de cada partido (votos nominais + legenda) pelo quociente eleitoral (art. 107 do Código Eleitoral). Despreza-se a fração, qualquer que seja. Partidos Votação Quociente Eleitoral Quociente Partidário A 15.992 ÷ 2.725 = 5,8 = 5 B 12.811 ÷ 2.725 = 4,7 = 4 C 7.025 ÷ 2.725 = 2,5 = 2 D 6.144 ÷ 2.725 = 2,2 = 2 E 2.237 ÷ 2.725 = 0,8 = 0 * F 2.113 ÷ 2.725 = 0,7 = 0 * Total = 13 (sobram 4 vagas a distribuir) * Os partidos E e F, que não alcançaram o quociente eleitoral, não concorrem à distribuição de lugares (art. 109, § 2º, do Código Eleitoral). 4ª operação: Distribuição das sobras de lugares não preenchidos pelo quociente partidário. Dividir a votação de cada partido pelo nº de lugares por ele obtidos + 1 ( art. 109, nº I do Código Eleitoral). Ao partido que alcançar a maior média, atribui-se a 1ª sobra. Partidos A B C D Votação 15.992 12.811 7.025 6.144 Lugares +1 ÷ ÷ 6 (5+1) ÷ 5 (4+1) ÷ 3 (2+1) ÷ 3 (2+1) Médias 2.665,3 2.562,2 2.341,6 2.048,0 (maior média 1ª sobra) 5ª operação: Como há outra sobra, repete-se a divisão. Agora, o partido A, beneficiado com a 1ª sobra, já conta com 6 lugares, aumentando o divisor para 7 (6+1) (art. 109, nº II, do Código Eleitoral). Partidos A B C D Votação 15.992 12.811 7.025 6.144 Lugares +1 ÷ 7 (6+1) ÷ 5 (4+1) ÷ 3 (2+1) ÷ 3 (2+1) Médias = 2.284,5 = 2.562,2 = 2.341,6 = 2.048,0 (maior média 2ª sobra) 6ª operação: Como há outra sobra, repete-se a divisão. Agora, o partido B, beneficiado com a 2ª sobra, já conta com 5 lugares, aumentando o divisor para 6 (5+1) (art. 109, nº II, do Código Eleitoral). Partidos A B C D Votação 15.992 12.811 7.025 6.144 Lugares +1 ÷ 7 (6+1) ÷ 6 (5+1) ÷ 3 (2+1) ÷ 3 (2+1) Médias = 2.284,5 = 2.135,1 = 2.341,6 = 2.048,0 (maior média 3ª sobra) 7ª operação: Como há outra sobra, repete-se a divisão. Agora, o partido C, beneficiado com a 3ª sobra, já conta com 3 lugares, aumentando o divisor para 4 (3+1) (art. 109, nº II, do Código Eleitoral). Partidos A B C D Votação 15.992 12.811 7.025 6.144 Lugares +1 ÷ 7 (6+1) ÷ 6 (5+1) ÷ 4 (3+1) ÷ 3 (2+1) Médias = 2.284,5 = 2.135,1 = 1.756,2 = 2.048,0 (maior média 4ª sobra) OBS: No exemplo acima, a 7ª operação eliminou a última sobra. Nos casos em que o número de sobras persistir, prosseguem-se os cálculos até que todas as vagas sejam distribuídas. RESUMO: PARTIDOS NÚMERO DE CADEIRAS OBTIDAS pelo quociente partidário pelas sobras total A 5 2 7 B 4 1 5 C 2 1 3 D 2 0 2 E 0 0 0 TOTAL 13 4 17